Os projetos de intervenção contemplados abrangem as infraestruturas e os equipamentos dos blocos de parto das unidades de saúde do SNS e visam:
- a)Melhorar a qualidade, a equidade, a segurança, a eficiência, a prontidão e a centralidade nas grávidas e recém-nascidos;
- b)Assegurar a humanização dos cuidados prestados nos blocos de partos, de acordo com as melhores práticas clínicas e de serviço às pessoas;
- c)Promover a inovação e a rentabilização da capacidade instalada no SNS.