Consideram-se elegíveis no âmbito do presente programa as seguintes despesas:
- a)Aquisição de equipamentos para os blocos de parto, nomeadamente equipamentos médicos considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade;
- b)Aquisição de serviços, nomeadamente:
- i)Estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto;
- ii)Intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados.