1 -O material fixo e móvel existente no recinto polidesportivo é propriedade do IPL.
2 -Este material poderá ser utilizado pelos utentes, responsabilizando-se estes pela sua utilização racional e boa conservação.
3 -O material utilizado pelos utentes deverá ser requisitado aquando da reserva do recinto polidesportivo e devolvido logo que cesse a atividade desportiva.
4 -O material móvel deverá ser utilizado, exclusivamente, dentro das instalações do recinto polidesportivo.