Art.º 33 · Despacho n.º 5635/2025 — Constituição e Competências da Comissão Pedagógica

1 -A coordenação pedagógica dos ciclos de estudos conducentes ao grau de doutor é da responsabilidade da Comissão Pedagógica do ciclo de estudos.
2 -A Comissão Pedagógica do ciclo de estudos é constituída:
1. a)Pelo coordenador do ciclo de estudos, que preside;
2. b)Por professores ou investigadores doutorados que sejam membros da Comissão Científica do ciclo de estudos e estudante(s) que nele estejam inscritos.
3 -A composição e funcionamento da Comissão Pedagógica são definidos nos regulamentos específicos de cada ciclo de estudos.

Artigo 33.º — Constituição e Competências da Comissão Pedagógica