- 1 -Qualquer elemento elegível pode apresentar à comissão eleitoral um pedido de escusa devidamente justificado.
- 2 -A comissão eleitoral coloca à consideração da assembleia, cada pedido de escusa, que se pronuncia logo de seguida por votação de braço no ar.
- 3 -Só serão aceites os pedidos de escusa que colham a maioria dos votos da assembleia.