Ao Gabinete de Processos Escolares e Diplomas compete, nomeadamente:
- a)Organizar e tratar os processos referentes a:
- i)Matrículas e inscrições em ciclos de estudos e cursos ou formações não conferentes de grau;
- ii)Regimes de reingresso, mudança de par instituição/curso;
- iii)Regimes especiais de frequência;
- iv)Creditação de formação anterior e de experiência prévia;
- v)Concursos especiais e locais;
- vi)Inscrições em exames, consultas de provas, reclamações e recursos;
- vii)Pautas;
- viii)Emissão de certidões de conteúdos programáticos e cargas horárias de unidades curriculares;
- ix)Emissão de declarações, certidões, diplomas, cartas de curso e suplementos ao diploma;
- x)Prémios escolares.
- b)Proceder ao registo e à atualização dos dados respeitantes ao percurso escolar dos estudantes formalmente envolvidos em qualquer curso integrante da oferta educativa da UMinho, bem como proceder ao registo dos graus, títulos e diplomas concedidos pela UMinho nas plataformas informáticas estabelecidas pela tutela.
- c)Preparar e comunicar dados requeridos por organismos oficiais ou para avaliação e acompanhamento de cursos, relativos a inscritos e diplomados em cursos conferentes de grau e aproveitamento escolar dos alunos.