Art.º 54 · Despacho n.º 5752/2026 — Natureza

1 -Os serviços técnicos e administrativos são as estruturas operativas, de natureza administrativa e de suporte técnico, aos quais compete assegurar o apoio às atividades da FMV e aos respetivos órgãos, bem como a relação destes com o exterior.
2 -Os Serviços Técnicos e Administrativos estruturam-se em Divisões, Gabinetes, Núcleos e Serviços, integrando os recursos que lhes forem afetos por despacho do Presidente da FMV.
3 -Integram os Serviços Técnicos e Administrativos da FMV:
1. a)A Divisão de Recursos Financeiros, que compreende:
  1. i)O Gabinete de Contabilidade e Orçamento;
  2. ii)O Gabinete Fiscal e Prestação de Contas;
  3. iii)O Gabinete de Compras e Contratação Pública;
  4. iv)O Gabinete de Gestão de Projetos e Programas de Investigação;
  5. v)O Núcleo Tesouraria.
2. b)A Divisão de Recursos Humanos, que integra:
  1. i)O Gabinete de Recrutamento e Contratos;
  2. ii)O Gabinete de Vencimentos e Assiduidade;
  3. iii)O Núcleo de Formação e Avaliação;
  4. iv)O Núcleo de Apoio e Bem-Estar;
  5. v)O Serviço de Atendimento e Expediente e Arquivo.
3. c)A Divisão Académica, que integra:
  1. i)O Gabinete de Graduação;
  2. ii)O Gabinete Pós-Graduação;
  3. iii)O Gabinete de Mobilidade;
  4. iv)O Núcleo de Formação ao Longo da Vida;
  5. v)O Núcleo de Apoio e Bem-Estar do Estudante;
4. d)A Divisão de Edificado, Serviços Técnicos e de Manutenção, ao qual compete gerir as atividades relacionadas com o edificado, com a manutenção e gestão de infraestruturas e equipamentos, a segurança e apoio à medicina no trabalho, e que compreende:
  1. i)O Gabinete de Infraestruturas e Equipamentos;
  2. ii)O Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho;
  3. iii)O Núcleo de Empreitadas, Obras e Manutenção;
  4. iv)Núcleo de Sustentabilidade.
5. e)O Gabinete de Planeamento e Apoio Administrativo, ao qual compete assessorar o funcionamento dos Secretariados da Presidência, dos Conselhos de Escola, Científico e Pedagógico e o Diretor Executivo e apoiar as atividades do Conselho de Garantia da Qualidade da FMV e as atividades de promoção cultural e de ligação à sociedade, gerindo a imagem institucional da Faculdade, e que compreende:
  1. i)O Núcleo de Avaliação e Garantia da Qualidade;
  2. ii)O Núcleo de Imagem e Comunicação;
  3. iii)O Núcleo de Secretariado e Apoio Administrativo.
4 -A Faculdade de Medicina Veterinária dispõe da estrutura dirigente definida no Anexo aos presentes Estatutos, do qual faz parte integrante e no qual se define ainda a qualificação, grau, designação, competências e estatuto remuneratório dos cargos dirigentes de natureza administrativa e de apoio técnico.

Artigo 54.º — Natureza

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