1 -O Conselho pedagógico é presidido por um representante professor ou equiparado, representante do corpo docente, que é eleito por todos os membros do Conselho pedagógico.
2 -O Conselho pedagógico funciona em plenário ou em comissões especializadas, de acordo com o definido no respetivo regimento.
3 -O Conselho pedagógico reúne ordinariamente com uma periodicidade mensal e, extraordinariamente, por iniciativa do seu presidente, ou por solicitação de uma percentagem dos seus membros, de acordo com a lei.
4 -O presidente do ISCAC, quando não integra o Conselho pedagógico, pode participar, sem direito a voto, nas reuniões.