São competências do responsável de Serviço, nomeadamente:
- a)Elaborar regulamento interno ou documento análogo do serviço e proceder às suas alterações, de acordo com as orientações do presidente;
- b)Representar o/a serviço perante os órgãos da unidade orgânica e perante a comunidade;
- c)Gerir as atividades do serviço;
- d)Executar ou providenciar a execução das deliberações, no âmbito do serviço;
- e)Submeter ao presidente do ISCAC, para aprovação, o plano anual setorial de atividades;
- f)Submeter ao presidente do ISCAC, para aprovação, o relatório setorial de atividades, onde conste a avaliação da qualidade e desempenho do serviço;
- g)Propor reestruturações, alterações e medidas preventivas e corretivas ao presidente;
- h)Elaborar os pareceres que lhe forem solicitados;
- i)Exercer as demais funções que lhe sejam delegadas.