O presidente do Departamento dirige, orienta e coordena os serviços e as actividades do Departamento, competindo-lhe, nomeadamente:
- a)Representar o Departamento;
- b)Convocar e conduzir as reuniões da assembleia de representantes;
- c)Convocar e presidir as reuniões do conselho directivo;
- d)Velar pela observância do regulamento do Departamento.