À comissão pedagógica compete, nomeadamente:
- a)Propor linhas gerais em matéria pedagógica;
- b)Dar parecer sobre a estrutura pedagógica dos cursos onde o Departamento participa ou de que é responsável;
- c)Propor o regime da avaliação dos estudantes do Departamento;
- d)Dar parecer sobre materiais de ensino, equipamentos e instalações;
- e)Propor as medidas tendentes a garantir a qualidade e eficiência do ensino no Departamento.