Artigo 5.º — Princípio da colaboração entre serviços

Vigente desde: 06/05/2026

1 -Todos os Serviços devem atuar, entre si, em estreita articulação e colaboração, de acordo com as matérias que lhes estão cometidas.
2 -Em caso de necessidade e sob proposta do Diretor, poderão ser realocados recursos humanos entre os vários Serviços do IHMT NOVA.

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Em vigor desde 06/05/2026