- 1 -O prazo de inscrição e o calendário de realização de provas é fixado pelo Presidente da ESCS sob proposta do CTC.
- 2 -O calendário de realização das provas mencionará obrigatoriamente a data de todas as ações relacionadas diretamente com as provas a realizar.
- 3 -O prazo de inscrição, o calendário e regras de realização das provas serão divulgados anualmente, através de edital, divulgado no sítio da internet da ESCS.