- 1 -O júri é nomeado pelo Conselho Técnico-Científico da ESCS para cada um dos cursos.
- 2 -O júri é composto por um mínimo de três docentes.
- 3 -O júri inclui docentes nas áreas disciplinares das provas.
- 4 -A organização, realização e classificação das provas é da responsabilidade do júri.
- 5 -A organização interna e funcionamento do júri são da competência deste.