1 -A ética na investigação científica implica sempre o respeito pela dignidade da pessoa humana, pelo bem-estar animal, pelo progresso e valorização do conhecimento, pela integridade científica, pela qualidade e originalidade da investigação e pela liberdade de investigação, implicando, assim, o compromisso de uma prática de investigação subordinada aos valores e princípios universais éticos, bem como aos que derivam do compromisso com a construção da ciência como “património coletivo”.
2 -Todos os envolvidos em investigação científica têm especiais responsabilidades perante os participantes, a Universidade, a sociedade, as entidades financiadoras e as equipas de investigação.
3 -Conforme consignado a nível europeu, no âmbito do Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação, as boas práticas assentam em princípios fundamentais de integridade que incluem: (i) a confiabilidade; (ii) a honestidade; (iii) o respeito; e (iv) a responsabilidade.
4 -Os valores da honestidade, do respeito pela propriedade intelectual, do rigor metodológico e experimental, da análise imparcial dos dados, do compromisso com a transparência, bem como o respeito pelos direitos dos sujeitos humanos ou dos animais, são essenciais para preservar a credibilidade e a qualidade da investigação.
5 -As normas de conduta ética em investigação científica aplicam-se a todos os envolvidos em atividades de investigação na UMinho ou em colaboração com esta, nomeadamente ao pessoal docente e investigador, aos investigadores não docentes, aos estudantes e colaboradores de investigação.