Compete ao Reitor:
- a)Homologar os regulamentos de avaliação de cada unidade orgânica;
- b)Pugnar pela adequação dos sistemas de desempenho às realidades específicas de cada unidade orgânica;
- c)Controlar o processo de avaliação de desempenho, de acordo com princípios e regras definidos na lei e no presente Regulamento;
- d)Assegurar um justo equilíbrio da distribuição dos resultados da avaliação de desempenho em cada unidade orgânica;
- e)Homologar as avaliações;
- f)Apreciar as reclamações.