Art.º 39 · Despacho n.º 5881/2021 — Composição dos Órgãos do Departamento

1 -O Conselho de Departamento é presidido pelo Presidente do Departamento e é constituído por todos os docentes do departamento em regime de tempo integral.
2 -A Comissão Executiva do Departamento é constituída por:
1. a)O Presidente do Departamento, que preside;
2. b)Um Vice-Presidente, professor do Departamento, nomeado pelo Presidente;
3. c)Um vogal, professor do Departamento, nomeado pelo Presidente.
3 -A Comissão Científica do departamento é constituída por:
1. a)O Presidente do Departamento, que preside;
2. b)Os professores de carreira do Departamento;
3. c)Professores convidados e equiparados a professor em regime de tempo integral do Departamento com contrato com a unidade orgânica há mais de dez anos nessa categoria;
4. d)Outros docentes do Departamento, com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição;
5. e)Docentes do Departamento com o título de especialista não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos.
6. f)Por proposta de um membro da Comissão Científica pode ser aprovada a cooptação de outros docentes.
4 -Por opção do Departamento, a aprovar no respetivo regulamento, a Comissão Científica poderá funcionar em comissões científicas setoriais.

Artigo 39.º — Composição dos Órgãos do Departamento