- 1 -O Conselho do Departamento reúne ordinariamente uma vez por ano ou, extraordinariamente, por iniciativa do Presidente ou por solicitação de pelo menos um terço dos seus membros.
- 2 -A Comissão Científica reúne ordinariamente uma vez por semestre ou, extraordinariamente, por iniciativa do Presidente ou por solicitação de pelo menos um terço dos seus membros.