São expressamente revogados os seguintes diplomas:
- a)Despacho do Presidente do IPP, de 09 de setembro de 2014, que homologa o Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Portalegre;
- b)Aviso n.º 10647/2014, de 23 de setembro, publicado na 2.ª série do Diário da República.