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Procedimentos
Taxa (euros)
1 - Pedido de inscrição:
1.1 - De variedades de conservação, de variedades tradicionais portuguesas ou de variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições
30,1
1.2 - De outras variedades
197,6
2 - Ensaios de valor agronómico por ano:
2.1 - Arroz, batata, girassol, milho e sorgo
903,5
2.2 - Outras oleaginosas, espécies forrageiras, pratenses e proteaginosas de sequeiro
738,5
2.3 - Cereais de outono-inverno, espécies forrageiras, pratenses e protaeaginosas de sequeiro
649,5
2.4 - Variedades tradicionais portuguesas
240,9
3 - Ensaios de valor de utilização por ano:
3.1 - Arroz, batata, trigo mole, trigo duro
298,9
3.2 - Outras espécies
178,3
4 - Ensaio de DHE por ano:
4.1 - Variedades híbridas
416,8
4.2 - Variedades não híbridas e de hortícolas
254,2
4.3 - Ensaios de renovação
156,6
4.4 - Variedades de conservação, variedades tradicionais portuguesas e variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições
60,4
5 - Relatórios de DHE modelo UPOV
265,1
6 - Ensaios adicionais: no caso ode ser necessária a realização de ensaios adicionais o solicitante pagará, mediante acordo prévio, a quantia correspondente ao seu custo
7 - Permanência no CNV
7.1 - De variedades de conservação, variedades tradicionais portuguesas, variedades que constituem sinónimos de outras inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas e variedades de espécies hortícolas desenvolvidas para cultivo em determinadas condições
7.1.1 - 1.º ano
–
7.1.2 - 2.º ano e seguintes
24,2
7.2 - Outras variedades:
7.2.1 - 1.º ano
–
7.2.2 - 2.º ano
89,3
7.2.3 - 3.º ano
178,3
7.2.4 - 4.º ano
259,1
7.2.5 - 5.º ano
350,7
7.2.6 - Do 6.º ao 10.º ano
445,8
7.3 - Variedades reinscritas:
7.3.1 - 1.º ano
–
7.3.2 - 2.º ano
172,4
7.3.3 - 3.º ano
253,0
7.3.4 - 4.º ano
337,4
7.3.5 - 5.º ano
420,6
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