- 1 -Os documentos curriculares inscrevem as aprendizagens a desenvolver pelos alunos nas diversas áreas disciplinares, disciplinas ou unidades de formação de curta duração (UFCD).
- 2 -Para cada ano de escolaridade, área disciplinar e disciplina constituem orientação curricular de base as Aprendizagens essenciais, para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem.