1 -O planeamento curricular tem como finalidade a adequação e contextualização do currículo ao projeto educativo da escola e às características das turmas e dos alunos.
2 -Para cumprimento do previsto no artigo 6.º, as opções da escola relativas à autonomia e flexibilidade curricular visam:
a)A consolidação, o aprofundamento e ou o enriquecimento das Aprendizagens essenciais;
b)O desenvolvimento das competências inscritas nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, nos casos aplicáveis.
3 -As opções da escola são inscritas nos instrumentos de planeamento curricular.