Art.º 34 · Despacho n.º 5957/2000 (2.ª série) — Da composição dos departamentos

1 -Cada departamento é, basicamente, composto pelos docentes com actividade nesse departamento.
2 -Os departamentos dispõem no mínimo dos seguintes órgãos:
1. a)Assembleia;
2. b)Direcção.
3 -Os departamentos organizam-se em secções e núcleos de investigação, de acordo com o disposto em regulamento interno.
4 -Cada departamento pode constituir a sua comissão científica como órgão de assessoria da direcção, com os professores ou equiparados nele em actividade, de acordo com o disposto em regulamento interno.

Artigo 34.º — Da composição dos departamentos