- 1 -A ESCS participa, de acordo com a lei em vigor, na concessão pelo IPL, de:
- a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministra;
- b)Equivalências e reconhecimentos de graus e diplomas correspondentes aos cursos que está autorizada a ministrar;
- c)Títulos honoríficos.
- 2 -A Escola concede certificados e diplomas referentes a outros cursos e iniciativas no âmbito das suas actividades.
Artigo 4.º — Dos graus e diplomas
Vigente desde: 15/03/2000
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