Art.º 56 · Despacho n.º 5957/2000 (2.ª série) — Da composição da Divisão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros

1 -A Divisão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros exerce a sua acção nas áreas de recursos humanos, patrimonial e financeiros.
2 -A Divisão compreende:
1. a)Os Serviços de Recursos Humanos;
2. b)A Secção de Aprovisionamento e Gestão de Imobilizado;
3. c)Os Serviços de Contabilidade;
4. d)A Tesouraria.
3 -A Divisão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros é dirigida por um chefe de divisão, o qual, nas suas faltas e impedimentos, é substituído pelo funcionário de mais elevada categoria e de entre estes preferindo o de maior antiguidade.

Artigo 56.º — Da composição da Divisão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros