1 -São abrangidas pelo presente regulamento as bolsas concedidas pelo IPC destinadas a financiar:
a)Trabalhos de iniciação à investigação e de investigação associados à obtenção de graus e diplomas do ensino superior;
b)Trabalhos de investigação por doutorados cujo grau académico tenha sido obtido há menos de três anos.
2 -Independentemente da finalidade da bolsa são sempre exigidos a definição do objeto e um plano de atividades sujeito a acompanhamento e fiscalização.