Artigo 121.º · Amassadouros, Depósito de Entulho e Materiais
Em vigor desde 17/07/2017
1 -Em casos especiais devidamente justificados e nos casos em que for dispensada a colocação de tapumes, o amassadouro e o depósito de entulhos e materiais o espaço público ocupado será demarcado por balizas ligadas entre si por fita sinalizadora de riscas vermelhas e brancas.
2 -Nas situações previstas no número anterior, as massas a fabricar e os entulhos a empilhar devem ser feitos sobre estrados, por forma a evitar quaisquer prejuízos ou faltas de limpeza dos arruamentos.
3 -Os entulhos ou materiais depositados nunca poderão ser em tal quantidade que prejudiquem o trânsito, devendo ser removidos, diariamente, para o interior das obras, os estrados utilizados.