Art.º 26 · Despacho n.º 6321/2021 — Definição, coordenação e mandato

1 -Um Departamento é uma unidade que se caracteriza por agregar docentes de uma mesma área disciplinar ou de áreas disciplinares consideradas afins, visando assegurar a continuidade e a qualidade da intervenção do seu corpo docente e a adequação à Missão e Visão da ESS/IPS.
2 -Os Departamentos são criados, fundidos ou extintos pelo/a Diretor/a, sob proposta do Conselho Técnico-Científico.
3 -Cabe ao/à Diretor/a, sob proposta do Conselho Técnico-Científico, a afetação dos/as docentes aos Departamentos.
4 -Os Departamentos são coordenados por um/a professor/a de carreira, a tempo integral, com grau de doutor/a ou título de especialista do ensino superior na área disciplinar ou áreas afins, eleito pelos docentes do respetivo departamento, de acordo com regulamento específico.
5 -O mandato do/a Coordenador/a de Departamento é de quatro anos, não podendo exceder os mandatos consecutivos exceder oito anos.

Artigo 26.º — Definição, coordenação e mandato