- 1 -Os prémios são atribuídos aos estudantes inscritos nos cursos referidos no Artigo 1.º e que se enquadrem como destinatários do Programa Impulso Adultos.
- 2 -Não é necessária candidatura ao prémio de desempenho escolar, sendo considerados candidatos todos os formandos dos cursos abrangidos pelo disposto no Artigo 1.º deste Regulamento e que satisfaçam os requisitos do número anterior.