Art.º 13 · Despacho n.º 6392/2024 — Direção de Serviços de Gestão Académica

1 -À Direção de Serviços de Gestão Académica compete, designadamente, desempenhar todas as funções no domínio da gestão administrativa respeitante aos alunos e às atividades de ensino da FMUL e, ainda, prestar apoio à tomada de decisão superior, bem como divulgar a informação relevante e assegurar o reporte à Universidade de Lisboa e demais organismos oficiais.
2 -A Direção de Serviços de Gestão Académica compreende:
1. a)A Área dos Polos Administrativos;
a.1) Gabinete de Assessoria Organizacional;
a.2) Gabinete de Desenvolvimento Técnico;
1. b)A Área de Pós-Graduação;
2. c)A Área de Pré-Graduação;
c.1) O Gabinete Académico;
1. d)O Núcleo de Apoio ao Estudante.
3 -À Área dos Polos Administrativos compete, em termos gerais, assegurar o apoio técnico-administrativo às unidades estruturais da FMUL (clínicas universitárias, institutos, laboratórios e áreas disciplinares autónomas), bem como assegurar a gestão dos seus recursos técnicos e humanos, desenvolvendo a sua atuação em articulação com os diretores dessas unidades estruturais, bem como com as demais Unidades de Serviço, sendo a sua competência multidisciplinar.
4 -A Área dos Polos Administrativos compreende o Gabinete de Assessoria Organizacional e o Gabinete de Desenvolvimento Técnico.
5 -Ao Gabinete de Assessoria Organizacional compete, designadamente, apoiar os Órgãos de Governo e os serviços técnicos e administrativos na recolha, monitorização e disponibilização de dados relativos às atividades letivas e de investigação científica das unidades estruturais.
6 -Ao Gabinete de Desenvolvimento Técnico compete, designadamente, assegurar o apoio técnico aos colaboradores da Área dos Polos Administrativos na gestão das atividades letivas e na gestão das bases de dados e dos conteúdos nas plataformas institucionais.
7 -À Área de Pós-Graduação compete, em termos gerais, assegurar a gestão técnica e administrativa dos processos desenvolvidos no âmbito da pós-graduação.
8 -À Área de Pré-Graduação compete, em termos gerais, assegurar a gestão técnica e administrativa dos processos desenvolvidos no âmbito da pré-graduação, nomeadamente, a gestão do percurso académico e certificação dos estudantes, a gestão do acesso e reconhecimento de habilitações, a Gestão Curricular no âmbito dos Núcleos Curriculares Obrigatório e Optativo, Estágio Clínico do 6.º ano, Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina e gestão dos Espaços Pedagógicos da FMUL.
9 -A Área de Pré-Graduação compreende o Gabinete Académico, ao qual compete, em termos gerais, apoiar os órgãos de governo, comissões e conselhos de ano, apoiar o processo de avaliação e monitorização do ensino-aprendizagem, elaborar estudos e projetos, apoiar os processos de revisão curricular e assegurar a gestão dos processos referentes à mobilidade académica, através de programas de cooperação institucional, nacionais e internacionais, como sendo o programa Erasmus.
10 -Ao Núcleo de Apoio ao Estudante compete, em termos gerais, apoiar a integração e o acompanhamento dos alunos, coordenar projetos transversais envolvendo os estudantes da FMUL, bem como os realizados em parceria com a Associação de Estudantes, e em articulação com os Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, sempre que adequado.

Artigo 13.º — Direção de Serviços de Gestão Académica

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