Os titulares dos cargos de direção intermédia de 3.º e 4.º graus são recrutados, por procedimento concursal, de entre os trabalhadores a exercer funções públicas, com vinculo por tempo indeterminado, dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo e que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Licenciatura adequada ou formação académica superior. A área de recrutamento é alargada para os cargos dirigentes de 3.º e 4.º graus, cujas competências sejam asseguradas por pessoal integrado em carreiras ou categorias de grau 3 de complexidade funcional (técnico superior) a que corresponda uma atividade específica, titulares de curso superior que não confira grau de licenciatura;
Experiência profissional: um ano de experiência profissional (tempo de serviço efetivo) na carreira de Técnico Superior.