1 -O Conselho Pedagógico é constituído pelo Presidente, que é o Diretor da FCTUC, por quatro docentes, eleitos pelos coordenadores de cursos de entre eles, e por cinco estudantes, eleitos pelos representantes dos cursos junto dos coordenadores, de entre eles.
2 -Podem ser convidados para as reuniões do Conselho Pedagógico, sem direito a voto, um docente coordenador de curso, por cada Departamento, e um aluno representante de curso, por cada Departamento.