- 1 -O presente Regulamento pode ser alvo de revisão a qualquer momento, sendo as eventuais alterações aprovadas por unanimidade pelos membros do ORBEA-UAc e sujeitas a homologação da Reitora.
- 2 -Nos termos do disposto no número anterior, qualquer membro do ORBEA em exercício de funções pode apresentar propostas de alteração ao presente Regulamento.
Artigo 14.º — Revisão e Alterações
Vigente desde: 14/06/2023
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 14/06/2023