1 -Os estudantes transitam do 1.º ano para o 2.º ano curricular quando tiverem obtido 40 (quarenta) ECTS do plano curricular do curso em vigor.
2 -Os estudantes transitam do 2.º ano para o 3.º ano curricular se tiverem obtido 95 (noventa e cinco) ECTS do plano curricular do curso em vigor.
3 -Os estudantes transitam do 3.º para o 4.º ano curricular quando tiverem obtido 150 ECTS do plano curricular do curso em vigor.
4 -O estudante que não transite de ano pode inscrever-se a 60 ECTS por ano curricular, com prioridade de inscrição nas Unidades Curriculares (UC) mais atrasadas.
5 -O estudante que transite de ano pode inscrever-se a 84 ECTS, com prioridade de inscrição nas UC mais atrasadas.