1 -As matrículas e inscrições nos cursos de Licenciatura regem-se pelo Despacho n.º 8699/2019, de 4 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 1 de outubro, que aprova o regulamento de matrículas e inscrições no IPP.
2 -Realizada a matrícula, cada estudante obriga-se ao conhecimento integral da estrutura e das regras de funcionamento do curso divulgadas no sítio da internet do IPP e da Unidade Orgânica a que o curso reporta.