Art.º 3 · Despacho n.º 6598/2021 — Constituição do Conselho Eco-Escola

1 -O Conselho Eco-Escola é constituído anualmente, sendo o(s) Coordenador(es) do Programa nomeados pelo Presidente do ISEL.
2 -O Conselho Eco-Escola é constituído por elementos da comunidade académica (docentes, não docentes e estudantes), assim como elementos externos ao ISEL, representantes da comunidade local, convidados pela Presidência do ISEL a integrar o Conselho, sob proposta do(s) Coordenador(es) do Programa Eco-Escolas do ISEL, sendo que os estudantes deverão constituir pelo menos 30 % do Conselho;
3 -O Conselho Eco-Escola é constituído por:
1. a)Representante(s) da Presidência do ISEL (Coordenador(es) do programa);
2. b)Representante da ESD;
3. c)Representante(s) do corpo docente do ISEL (1 docente por cada tema do ano);
4. d)Representante(s) do corpo não docente do ISEL;
5. e)Representante da Associação de Estudantes do ISEL;
6. f)Representantes dos alunos (pelo menos 1 estudante por cada tema do ano);
7. g)Representante do Instituto Politécnico de Lisboa;
8. h)Representante da Câmara Municipal de Lisboa;
9. i)Representante da Junta de Freguesia de Marvila;
4 -Sem prejuízo do enunciado nos pontos 2 e 3, podem fazer parte do Conselho outras pessoas ou entidades, se assim for considerado relevante.

Artigo 3.º — Constituição do Conselho Eco-Escola