São critérios de elegibilidade para a candidatura ao programa Erasmus+ por parte dos estudantes:
- a)Estar matriculado e inscrito num curso de estudos conducente a diploma ou grau académico no IPL, durante o ano letivo a que se candidatam ao período de mobilidade;
- b)Não ter efetuado uma mobilidade Erasmus+ igual ou superior a 12 meses durante o mesmo ciclo de estudos;
- c)Não estar abrangido em simultâneo, por outros programas de atividades enquadradas no âmbito da União Europeia;
- d)Na mobilidade Erasmus+ para estudos, estar inscrito pelo menos no segundo ano de cursos de licenciatura, de acordo com o regulamento de frequência e avaliação de cada UO do IPL, no momento em que se inicia a mobilidade;
- e)Não serem devedores de qualquer quantia relativa a propinas ou emolumentos, salvo se abrangidos por um plano de pagamentos formalmente estabelecido com o IPL;
- f)Ter concluído e entregue toda a documentação no caso de já ter beneficiado de um período de mobilidade;
- g)Nas situações de mobilidade para recém-graduados, estar matriculados e inscritos num curso de estudos conducente a diploma ou grau académico no IPL, no ano letivo em que se candidatam ao período de mobilidade;
- h)Existir acordo interinstitucional celebrado entre o IPL e a IES a que o estudante se candidata.