São critérios de elegibilidade para a candidatura ao programa Erasmus+ por parte dos docentes e funcionários técnicos e administrativos:
- a)Ter vínculo contratual com o IPL, independentemente do tipo e duração à data do início do período de mobilidade;
- b)Não estar abrangido em simultâneo, por outros programas de atividades enquadradas no âmbito da União Europeia;
- c)No caso em que os funcionários forem simultaneamente estudantes do IPL, não serem devedores de qualquer quantia relativa a propinas ou emolumentos, salvo se abrangidos por um plano de pagamentos formalmente estabelecido com o IPL;
- d)Ter concluído e entregue toda a documentação no caso de já ter beneficiado de um período de mobilidade;
- e)Existir acordo interinstitucional celebrado entre o IPL e a IES a que o docente ou funcionário técnico ou administrativo se candidata.