a)Administrar as Piscinas Municipais nos termos do presente regulamento e da legislação em vigor;
b)Fazer cumprir todas as normas em vigor relativas à utilização das instalações;
c)Tomar as medidas necessárias ao bom funcionamento e aproveitamento das mesmas;
d)Receber, analisar e decidir sobre os pedidos de cedência regular e pontual das instalações;
e)Zelar pela boa conservação das instalações, condições de higiene e de utilização das mesmas
f)Proceder aos trabalhos e atividades inerentes de dinamização das instalações;
g)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.