Compete ao Serviço Municipal de Desporto (SMD), integrado na Divisão de Cultura e Desporto:
- a)Fomentar o desporto e o exercício físico tendo como base uma intervenção integrada que possibilite o bem-estar das pessoas;
- b)Estabelecer parcerias para utilização pública dos equipamentos e instalações desportivas existentes na área do Município;
- c)Elaborar estudos sobre a rede de equipamentos desportivos do Município, bem como emitir parecer sobre futuros equipamentos;
- d)Promover a articulação das atividades desportivas no Município, fomentando a participação alargada das associações, coletividades, clubes e outras organizações;
- e)Conceber e implementar programas de prática desportiva e exercício físico para diversos públicos;
- f)Gerir os equipamentos desportivos municipais sob gestão direta, nomeadamente as Piscinas Municipais e o Pavilhão Municipal de Desportos.
- g)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem legal ou superiormente determinadas.