Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Elaborar, aprovar e modificar o seu regimento e o seu regulamento eleitoral;
- b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação dos alunos e docentes;
- c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico do IHMT NOVA e a sua análise e divulgação;
- d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos professores, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
- e)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas, e propor as providências necessárias;
- f)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- g)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
- h)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- i)Propor ao Conselho Científico o calendário letivo e os mapas de exames do IHMT NOVA.