1 -Compete ao NFC, em articulação com a UDFC e com os responsáveis dos cursos/formações, a execução dos procedimentos necessários para a formalização de pedidos de acreditação/creditação de CFNCG junto dos organismos competentes.
2 -A acreditação pela FCUP de cursos/formações pauta-se por padrões de excelência que dependerão necessariamente:
a)Da existência de um corpo docente qualificado na área do curso/formação, e a responsabilidade científica de um docente ou investigador doutorado com ligação contratual à FCUP, aprovado pelo Conselho Científico;
b)De um conteúdo programático considerado cientificamente adequado;
c)No caso dos cursos/formações a distância, da existência de um corpo qualificado de técnicos especializados que garanta o apoio individualizado, presencial e/ou a distância, aos docentes e formandos;
d)Da criação de mecanismos de avaliação pedagógica dos formandos.
3 -O processo de acreditação e creditação de ECTS em CFNCG deverá ser submetido ao serviço de Formação e Organização Académica da U.Porto após aprovação pelo diretor da FCUP, cabendo ao Reitor da U.Porto a aprovação final e creditação do curso/formação com os respetivos créditos ECTS.
4 -A alteração de cursos/formações previamente creditados deve atender às regras explicitadas no artigo 15.º do RegECUP, e ao presente regulamento.
5 -A acreditação pela FCUP de Cursos/Formações Livres é avaliada pelo Conselho Científico da FCUP.