1 -O Conselho Científico de cada unidade orgânica deve definir o calendário e os procedimentos de avaliação nos seus despachos durante o primeiro trimestre do ano anterior àquele a que respeitar.
2 -A avaliação de desempenho positiva dos investigadores é expressa numa escala de três posições, de 3, 6 e 9 pontos por triénio, a que correspondem as classificações de Bom, Muito Bom e Excelente.
3 -Nos casos do n.º 4 do artigo 6.º, nos casos do n.º 2 do artigo anterior, bem como noutros casos em que os períodos em avaliação tenham duração inferior a 3 anos mas superior a 18 meses, são proporcionalmente atribuídos 1, 2 ou 3 pontos por cada ano.
4 -Para efeitos de diferenciação dos desempenhos, considerando, autonomamente, cada um dos universos definidos nas alíneas b), e d) e e) do artigo 2.º, por categoria, em cada unidade orgânica são atribuídos:
a)9 pontos a entre 10 % e 30 % dos investigadores positivamente avaliados no período de avaliação;
b)6 pontos a entre 40 % e 60 % dos investigadores positivamente avaliados no período de avaliação;
c)3 pontos aos restantes investigadores positivamente avaliados no período de avaliação.
5 -A diferenciação de desempenhos prevista no número anterior é dispensada quando o universo de investigadores avaliados for inferior a 5 para uma determinada categoria.
6 -Quando, para os efeitos previstos no presente artigo, for necessário proceder a desempate entre investigadores que tenham o mesmo número de pontos, releva consecutivamente:
a)A pontuação obtida na vertente investigação científica;
b)A pontuação obtida na vertente inovação, impacto e valorização do conhecimento;
c)A antiguidade na respetiva posição remuneratória;
d)A antiguidade na respetiva categoria; e
e)A antiguidade no exercício de funções na respetiva unidade orgânica.
7 -Aos investigadores com avaliação de desempenho considerada insuficiente são atribuídos 0 pontos, correspondente à classificação de Inadequado.