1 -À carreira de investigação em regime de direito privado é aplicável, com as devidas adaptações, o artigo 5.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica que define o conteúdo funcional das categorias que integram a carreira.
2 -Cabe ao investigador auxiliar executar, com carácter de regularidade, atividades de investigação e desenvolvimento bem como as demais atividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respetivas instituições e ainda:
a)Participar na conceção, desenvolvimento e execução de projetos de investigação e desenvolvimento, e em atividades científicas e técnicas conexas;
b)Orientar os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos projetos a seu cargo;
c)Participar na coordenação ou co-coordenação de projetos;
d)Colaborar no desenvolvimento de ações de formação no âmbito da metodologia da investigação e desenvolvimento;
e)Acompanhar os trabalhos de investigação desenvolvidos pelos bolseiros, estagiários técnicos de apoio à investigação e assistente técnico de apoio à investigação;
f)Colaborar na docência e participar em programas de formação da instituição;
g)Orientação de estudantes do ensino superior, designadamente de licenciatura, de mestrado e de doutoramento;
h)Exercer as funções para que tenham sido eleitos ou nomeados nos órgãos colegiais da instituição a que pertençam.
3 -Cabe ao investigador principal executar, com carácter de regularidade, atividades de investigação e desenvolvimento, bem como as demais atividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respetivas instituições e ainda:
a)Participar na conceção de programas e projetos de investigação e desenvolvimento;
b)Coordenar e orientar a execução de projetos de investigação e desenvolvimento;
c)Desenvolver ações de formação no âmbito da metodologia da investigação científica e desenvolvimento;
d)Acompanhar os trabalhos de investigação desenvolvidos pelos bolseiros, estagiários técnicos de apoio à investigação e assistente técnico de apoio à investigação;
e)Colaborar na docência e participar em programas de formação da instituição;
f)Orientação de estudantes do ensino superior, designadamente de licenciatura, de mestrado e de doutoramento;
g)Exercer as funções para que tenham sido eleitos ou nomeados nos órgãos colegiais da instituição a que pertençam.
4 -Cabe ao investigador coordenador executar, com carácter de regularidade, atividades de investigação e desenvolvimento, bem como as demais atividades científicas e técnicas enquadradas nas missões das respetivas instituições e ainda:
a)Coordenar os programas e respetivas equipas de investigação no âmbito de uma área científica;
b)Conceber e coordenar programas e projetos de investigação e desenvolvimento;
c)Desenvolver ações de formação no âmbito da metodologia da investigação e desenvolvimento;
d)Colaborar na docência e participar em programas de formação da instituição.