1 -A candidatura a este apoio não implica a sua atribuição imediata. A sua atribuição dependerá:
a)Da comprovada carência económica do requerente;
b)Da existência de recursos na Loja Social;
2 -Em situações especificas, e na impossibilidade de a Loja Social suprir na integralidade as necessidades do requerente, os SASIPCA podem, com o consentimento do requerente, encaminhá-lo para outras estruturas e entidades da rede social do concelho da área de residência.