Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila do Conde.
Objeto
Consulta
A carta da REN e a nota explicativa, associadas aos processos REN-CP_517/2024 e REN-DEL_3/2025, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
9 de junho de 2025. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
619176251