- 1 -A Assembleia Municipal da Trofa aprovou, sob proposta da Câmara Municipal, a estrutura orgânica flexível e fixou em 26 (vinte e seis) o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.
- 2 -A estrutura flexível do Município da Trofa é constituída por unidades orgânicas flexíveis, corporizadas da seguinte forma:
13 (treze) unidades orgânicas flexíveis para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão de Mobilidade e Ambiente
Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ordenamento do Território
Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia
Divisão de Obras Particulares
Divisão Jurídica
Divisão de Recursos Humanos
Divisão Financeira e Contratação Pública
Divisão de Atendimento e Modernização Administrativa
Divisão de Ação Social e Habitação Municipal
Divisão de Educação e Saúde
Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Divisão de Comunicação, Sistemas de Informação e Transição Digital
Divisão de Polícia Municipal e Proteção Civil
11 (onze) unidades orgânicas flexíveis para cargos dirigentes intermédios de 3.º grau
Serviço de Transportes e Logística - dependente hierarquicamente do Departamento de Mobilidade, Ambiente e Transportes
Serviço de Limpeza Urbana - dependente hierarquicamente do Departamento de Mobilidade, Ambiente e Transportes
Serviço Via Azul - dependente hierarquicamente da Divisão de Obras Particulares
Serviço de Empreitadas - dependente hierarquicamente da Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia
Serviço de Equipamentos Municipais, Manutenção e Energia - dependente hierarquicamente da Divisão de Obras Municipais, Manutenção e Energia
Serviço de Contratação Pública - dependente hierarquicamente da Divisão Financeira e Contratação Pública
Serviço de Educação - dependente hierarquicamente da Divisão de Educação e Saúde
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - dependente hierarquicamente da Divisão de Ação Social e Habitação Municipal
Serviço de Fundos Comunitários - dependente hierarquicamente do Departamento de Desenvolvimento Estratégico, Social e Educativo
Serviço de Gestão do Aquaplace - dependente hierarquicamente do Presidente da Câmara ou competência
Serviço de Apoio à Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia - dependente hierarquicamente do Presidente da Câmara
1 (uma) unidade orgânica flexível para cargo dirigente intermédio de 4.º grau
Unidade de Atividades Desportivas
Artigo 10.º — Estrutura Flexível
Vigente desde: 28/05/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 28/05/2026