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Artigo 21.º — Unidades orgânicas flexíveis

Vigente desde: 22/01/2024
  1. 1 -A estrutura flexível é constituída pelas seguintes unidades orgânicas:
    1. a)Divisão Financeira;
    2. b)Divisão de Gestão Comercial;
    3. c)Divisão de Atendimento e Proximidade ao Cidadão;
    4. d)Divisão de Administração Geral e Processos;
    5. e)Divisão de Apoio à Contratação Pública;
    6. f)Divisão de Recursos Humanos;
    7. g)Divisão de Desenvolvimento de Competências, Segurança e Saúde no Trabalho;
    8. h)Divisão de Assuntos Patrimoniais;
    9. i)Divisão de Planeamento e Estratégia Urbanística;
    10. j)Divisão de Gestão Urbanística;
    11. k)Divisão de Tecnologias e Sistemas de Informação;
    12. l)Divisão de Estudos e Candidaturas;
    13. m)Divisão de Sustentabilidade e Ação Climática;
    14. n)Divisão de Empreendedorismo;
    15. o)Divisão de Economia Local;
    16. p)Divisão de Turismo;
    17. q)Divisão de Logística e Gestão de Frota;
    18. r)Divisão de Obras Municipais
    19. s)Divisão de Saneamento;
    20. t)Divisão de Água;
    21. u)Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos;
    22. v)Divisão de Higiene Urbana e Zonas Verdes;
    23. w)Divisão de Estratégia e Projetos Educativos;
    24. x)Divisão de Gestão de Equipamentos e Recursos Educativos;
    25. y)Divisão de Ação Social;
    26. z)Divisão de Habitação Pública;
    27. aa)Divisão de Ação Cultural, Juventude e Artes Performativas;
    28. bb)divisão de Património Cultural;
    29. cc)Divisão de Arquivo e Documentação;
    30. dd)divisão de Desporto e de Atividade Física;
    31. ee)divisão de Fiscalização Municipal;
    32. ff)Divisão de Gestão e Fiscalização de Obras;
    33. gg)Divisão de Acompanhamento de Projetos de Interesse Municipal;
    34. hh)divisão de Informação e Relações Públicas;
    35. ii)Divisão de Projetos Municipais;
    36. jj)Unidade Técnica de Gestão Orçamental;
    37. kk)Unidade Técnica de Contabilidade;
    38. ll)Unidade Técnica de Apoio ao Cliente;
    39. mm)Unidade Técnica de Gestão de Stocks;
    40. nn)Unidade Técnica de Aprovisionamento;
    41. oo)Unidade Técnica das AUGIs;
    42. pp)Unidade Técnica de Promoção da Mobilidade e Acessibilidades;
    43. qq)Unidade Técnica de Apoio às Pescas;
    44. rr)Unidade Técnica de Apoio à Ruralidade;
    45. ss)Unidade Técnica de Gestão de Equipamentos, Feiras e Mercados;
    46. tt)Unidade Técnica de Inovação;
    47. uu)Unidade técnica de Trânsito e Rede Viária;
    48. vv)Unidade Técnica de Gestão de Edifícios e Espaços Públicos;
    49. ww)Unidade Técnica de Logística;
    50. xx)Unidade Técnica de Gestão de Frota;
    51. yy)Unidade Técnica de Produção de Água;
    52. zz)Unidade Técnica de Gestão de Água;
    53. aaa)Unidade Técnica de Higiene e Equipamentos Municipais;
    54. bbb)Unidade de Gestão de Eventos e Equipamentos;
    55. ccc)Unidade Técnica de Bibliotecas e Promoção da Leitura;
    56. ddd)Unidade Técnica de Gestão de Museus;
    57. eee)Unidade Técnica de Gestão de Equipamentos Desportivos;
    58. fff)Unidade Técnica de Saúde;
    59. ggg)Unidade Técnica de Fiscalização de Operações Urbanísticas;
    60. hhh)Unidade Técnica de Fiscalização de Espaço Público;
    61. iii)Unidade Técnica de Bem-Estar Animal e Segurança Alimentar;
    62. jjj)Unidade Técnica de Planeamento, Emergência e Sensibilização Pública;
    63. kkk)Unidade Técnica de Relações Públicas.
  2. 2 -A estrutura orgânica flexível é ainda constituída pelos seguintes gabinetes:
    1. a)Gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil;
    2. b)Gabinete Médico Veterinário;
    3. c)Gabinete de Proteção de Dados Pessoais;
    4. d)Gabinete da Qualidade e Auditoria;
    5. e)Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 22/01/2024

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