São competências do DCDJ, nomeadamente:
- a)Assegurar a preservação, gestão, investigação e difusão do património cultural, e do património natural em articulação com a Divisão de Sustentabilidade e Ação Climática;
- b)Promover e incentivar a criação e divulgação da cultura nas suas diversas vertentes, valorizando os espaços e equipamentos disponíveis, com base em critérios de qualidade;
- c)Apoiar as organizações e associações que prossigam fins de natureza cultural, recreativa e desportiva com incidência no Concelho, em articulação com o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e às Freguesias;
- d)Assegurar o desenvolvimento de uma rede integrada de bibliotecas municipais;
- e)Promover e acompanhar todas as atividades e ações necessárias ao desenvolvimento dos projetos culturais e desportivos;
- f)Assegurar a gestão dos equipamentos municipais nas áreas culturais, e desportivas;
- g)Assegurar regularmente uma programação de qualidade para os equipamentos existentes, que promova e fomente a criação artística, nomeadamente nas artes plásticas, na música, no teatro e na fotografia;
- h)Promover o entretenimento cultural e incrementar o seu acesso em igualdade de oportunidades para todos os munícipes e para os vários tipos de público;
- i)Apoiar e incentivar a produção e formação artística, tendo em vista o desenvolvimento e qualificação da população e a captação de novos públicos;
- j)Dinamizar e apoiar programas e projetos de criação, formação e desenvolvimento nas diversas áreas artísticas;
- k)Planear investimentos na área dos equipamentos culturais, bem como assegurar a gestão dos mesmos;
- l)Assegurar, por si ou conjuntamente com outras unidades orgânicas ou entidades, nos termos da lei, o levantamento, a classificação, a administração, a manutenção, a recuperação e a divulgação do património cultural do Município;
- m)Promover o desenvolvimento cultural do concelho, designadamente a recuperação e valorização do património artístico e cultural existente;
- n)Gerir o Plano Museológico Concelhio;
- o)Gerir os espólios museológicos existentes, bem como os edifícios e os sítios classificados;
- p)Promover a edição de publicações de interesse para o concelho;
- q)Promover a investigação científica em matérias diversificadas, no âmbito do concelho;
- r)Implementar medidas e ações de incentivo e apoio ao associativismo cultural, em articulação com o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e às Freguesias;
- s)Assegurar a implementação da política municipal e dos objetivos definidos para a intervenção nos domínios desportivo e da juventude;
- t)Promover e apoiar iniciativas que visem, através da ocupação dos tempos livres, o desenvolvimento das competências pessoais e sociais dos jovens;
- u)Assegurar a gestão dos equipamentos municipais destinados à prática da atividade física e desportiva;
- v)Superintender o arquivo geral, adotando os planos adequados de arquivo.