São competências da DEPE, nomeadamente:
- a)Assegurar e acompanhar todas as atividades e ações necessárias ao desenvolvimento dos projetos educativos e culturais, em colaboração com a comunidade educativa;
- b)Colaborar na definição de estratégias que potenciem os recursos educativos existentes nos estabelecimentos de educação, de modo a articular programas e atividades de complemento curricular;
- c)Promover o desenvolvimento e o sucesso educativo do concelho, em articulação com os respetivos agentes e instituições, quer ao nível da definição de estratégias, quer ao nível de programação de ações conjuntas;
- d)Apoiar a dinamização de projetos em parceria, que contribuam para o desenvolvimento da comunidade educativa;
- e)Identificar problemáticas ou conteúdos diferenciados e propor a promoção de projetos educativos específicos, tendo em vista a melhoria da qualidade do processo educativo;
- f)Promover e acompanhar programas e projetos de educação inclusiva destinados a crianças e jovens com necessidades específicas;
- g)Promover projetos e iniciativas que combatam o abandono escolar e a exclusão social, em colaboração com a comunidade educativa;
- h)Assegurar as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), bem como as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF's) nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, de acordo com a legislação vigente;
- i)Organizar e implementar a rede de transportes escolares, incluindo os circuitos especiais de transporte, em articulação com a Divisão de Planeamento e Estratégia Urbanística e a Divisão de Obras Municipais;
- j)Assegurar a execução das competências municipais na área da Ação Social Escolar;
- k)Promover ações de sensibilização, nomeadamente sobre alimentação saudável, comportamentos de risco e tecnologias de informação, junto das crianças, dos jovens e das suas famílias;
- l)Prestar apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação e apoiar o seu funcionamento.